PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL N° 001/2021

O Prefeito Municipal de Nina Rodrigues - MA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos incisos II, VIII e XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Municipal n.º 451, de 23/02/2021, torna público os procedimentos e as normas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária excepcional de pessoal para os cargos de Professor de Educação Infantil; Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Professor de EJA, Psicólogo e Fonoaudiólogo, para a Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues - MA, mediante as normas e condições contidas neste Edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação temporária para preenchimento de vagas definidas pela Lei Municipal nº 451, de 23/02/2021 e das que ficarem vagas dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. Cargo, Jornada de trabalho, Número de vagas, Localidade de lotação e trabalho, Requisitos, Taxas de inscrição e Vencimentos encontram-se nos ANEXOS I e II, do presente Edital, que é parte integrante deste.

1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e será executado pela Secretaria Municipal de Educação, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada por meio da Portaria n° 328/2021, de 15 de março de 2021 e por empresa devidamente licitada e contratada para esse fim, obedecidas as normas deste Edital e seguindo-se todo o protocolo sanitário do Ministério da Saúde.
2. Todas as datas previstas relativas aos eventos deste Processo Seletivo estão descritas no ANEXO III (Cronograma Completo).
3. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo correspondente para o qual deseja concorrer, conforme Anexos I e II, do presente Edital, não podendo concorrer para mais de um cargo.
4. Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos por contratação temporária no prazo previsto na Lei Municipal nº 451/2021.
5. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues-MA.
6. A carga horária de trabalho para o cargo de professor será de 20 horas semanais (conforme estabelecido nos Anexos I e II), acrescidos o tempo destinado ao planejamento e à formação continuada ofertada pela Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues - MA. A carga horária de trabalho para o cargo de psicólogo e de fonoaudiólogo será de 20 horas semanais.
7. A lotação dos candidatos contratados será na unidade da Secretaria Municipal de Educação, para onde este direcionou sua inscrição ou de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, segundo o Demonstrativo constante dos ANEXOS I e II deste Edital (Cargos, Jornada de trabalho, Número de vagas e Localidade de lotação).

1. DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
   1. A contratação para a investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

1. Ter nacionalidade brasileira.
2. Estar em gozo dos direitos políticos.

1. Ter regularidade com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigações militares.
2. Ter, no momento da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
3. Ter sido aprovado no presente Processo Seletivo Simplificado, dentro do número de vagas definidas pela Lei Municipal nº 451/2021 (ANEXOS I e II).
4. Comprovar com documentos originais e cópias autenticadas os requisitos de escolaridade exigidos neste Edital para o exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir.
5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato com deficiência, das atribuições do cargo com a deficiência que possui.
6. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, estadual ou federal.
7. Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação temporária.
8. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do presente Processo Seletivo Simplificado, especialmente quanto à escolaridade exigida para o cargo ao qual concorreu.
9. O candidato que não comparecer à convocação para contratação e não entrar em exercício no cargo, para o qual foi aprovado, no prazo do Edital de Convocação, será eliminado.

1. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
   1. Ao candidato com deficiência, que pretender fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Público, desde que a sua deficiência seja compatível com as atividades e atribuições, objeto do cargo pleiteado. (Leia descrição sintética das atribuições do cargo, conforme ANEXO VI).
   2. O candidato com deficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à pontuação exigida para todos os demais candidatos para a obtenção da classificação dentro do número de vagas.
   3. Observadas as vagas destinadas ao presente Processo Seletivo Simplificado, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência na forma deste Edital, conforme os ANEXOS I e II.
   4. O candidato inscrito como deficiente, se classificado, deverá, quando convocado, comprovar a condição de deficiente com Laudo Médico legível atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado.
   5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no Requerimento de Inscrição e não confirmar a deficiência através do documento comprobatório tratado no item anterior do presente Edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não deficiente.
   6. O laudo médico (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias

desse laudo.

1. As vagas definidas para pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos; por reprovação no Processo Seletivo Simplificado; ou por não enquadramento como pessoa com deficiência na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação geral.
2. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificativa à concessão de qualquer tipo de benefício.
3. O candidato com deficiência ou não que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo, através de Requerimento que siga o modelo constante do ANEXO VII (Modelo de Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.
4. A solicitação de atendimento diferenciado deverá ser EXCLUSIVAMENTE NO ATO DA INSCRIÇÃO com a narrativa dos fatos e o nome do candidato requerente, dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Edital nº 001/2021, SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO.
5. No ANEXO VII deste Edital, encontra-se o Requerimento, que deverá ser preenchido e entregue no ato da inscrição pelos candidatos que possuem alguma deficiência ou que necessitem de atendimento especial no dia da aplicação da prova.

1. . DAS VAGAS:
   1. O número de vagas para contratação excepcional e temporária, autorizadas pela Lei Municipal nº 451/2021, constará dos ANEXOS I e II, deste Edital. As inscrições para o cargo de professor terão especificidade de local para atuação (conforme estabelecido nos Anexos I e II), pois visam atender a necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino da zona rural e da zona urbana e as inscrições para o cargo de psicólogo e fonoaudiólogo serão também para atuação em toda a Rede, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
   2. O candidato não poderá inscrever-se para mais de um cargo, sendo consideradas nulas, de pleno direito, inscrições que se encontrarem em caráter de duplicidade. O horário e o turno de trabalho serão determinados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme o interesse e a necessidade dessa Secretaria.

1. DAS INSCRIÇÕES:
   1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado com inscrições e provas na modalidade

PRESENCIAL no Município de Nina Rodrigues/MA.

1. As inscrições ocorrerão nos dias 24 a 26 de junho de 2021 das 08h30 às 17h30. O Local de Inscrição será no prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias, localizada na Rua São Benedito, Centro de Nina Rodrigues, Maranhão.
2. O candidato deverá atender os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado nos ANEXOS I e II, deste Edital.
3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos: RG (ou qualquer outro documento oficial com foto); 1 Fotografia 3x4 recente; CPF; Comprovante de Residência e Recibo de Recolhimento da Taxa de Inscrição.
4. O candidato poderá requerer sua inscrição por Procuração Particular, específica para esse fim, com prévia assinatura reconhecida em cartório.
5. Após a efetivação da inscrição será vedado ao candidato qualquer alteração na Ficha de Inscrição.
6. A Relação dos Candidatos Inscritos neste Processo Seletivo Simplificado será fixada no mural da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal no dia 26 de junho de

2021, a partir das 20h00.

1. A taxa de inscrição para todos os cargos será no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

1. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
   1. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá mediante a aplicação de Prova Objetiva de caráter multidisciplinar, envolvendo conteúdos e conhecimentos das áreas de atuação profissional de Professores de Educação Infantil, Professores dos Anos Iniciais, Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Professores de EJA, Psicólogo e Fonoaudiólogo. Para os cargos de Psicólogo e Fonoaudiólogo será aplicada também Prova de Títulos. A Prova Objetiva para todos os cargos ocorrerá no dia 18 de julho de 2021, no horário das 13h30 às17h30, na cidade de Nina Rodrigues, seguindo-se todas as normas de cuidados e regras sanitárias, expedidas pelo Ministério da Saúde, cujo protocolo faz parte integrante deste Edital.
   2. O local das provas será divulgado no dia 09 de julho de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua do Sol, s/n, Centro – Nina Rodrigues–Maranhão.
   3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
   4. Os portões para acesso aos locais de provas serão abertos às 12h30 (doze horas e trinta minutos) e serão fechados impreterivelmente às 13h30 (treze horas e trinta minutos). O candidato que chegar após esse horário não terá acesso ao local de prova e será automaticamente desclassificado do Processo Seletivo Simplificado.
   5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com a antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta preta, do Comprovante de Inscrição e do original do Documento de Identificação com foto.
   6. O resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores, Psicólogo e Fonoaudiólogo será divulgado no dia 31 de julho de 2021, a partir das 19h00, no Mural da Secretaria Municipal de Educação. Os candidatos ao cargo de psicólogo e fonoaudiólogo, classificados na Prova Objetiva, deverão entregar os títulos (documentos originais com cópias) na Secretaria Municipal de Educação no dia 02 de agosto de 2021 e o resultado com a classificação final dos candidatos aprovados para esses dois cargos, após a Prova de Títulos, será divulgado no dia 04 de agosto de 2021, a partir das 19h00.
2. DA ELIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO:
   1. Será eliminado ou excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

1. Não comparecer ou comparecer tardiamente à Prova Objetiva (todos os cargos) e não entregar na data prevista no item 6.6 os títulos na Prova de Títulos para os cargos de psicólogo e fonoaudiólogo.
2. Agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes.
3. Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou ainda quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.
4. Apresentar ou fazer, em qualquer documento apresentado, declaração falsa ou incorreta.
5. Identificar-se com documento de identidade falso ou de outra pessoa.
6. Não devolver o CARTÃO-RESPOSTA ou recusar-se a entregar o CARTÃO-RESPOSTA ao término do tempo estabelecido para sua realização.
7. Considerando a ordem decrescente dos totais de pontos obtidos na Prova Objetiva de Conhecimentos, por cargo público, ficar além do limite do número de vagas previstas para o cargo para o qual está concorrendo, conforme previsto na Lei Municipal nº

451/2021 e estabelecido nos ANEXOS I e II, deste Edital.

1. Não apresentar o Documento de Identidade exigido ou estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.
2. Retirar-se da sala de aplicação das provas levando o Caderno de Provas antes de transcorrido o tempo mínimo regulamentar previsto neste Edital. O Caderno de Provas poderá ser levado pelo candidato faltando meia hora para o término da prova, ou seja, somente a partir das17h00.
3. Não se submeter aos procedimentos de segurança aplicados durante o Processo Seletivo Simplificado.

1. . DAS PROVAS:
   1. O Processo Seletivo Simplificado constará somente de Prova Objetiva para os cargos de Professor e de Prova e Prova de Títulos para os cargos de Psicólogo e Fonoaudiólogo.
   2. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório. A prova de títulos terá caráter apenas classificatório.
   3. A prova para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor dos Anos Iniciais do 1º ao 5º ano, mencionados no item 1.1, será composta conforme os Conteúdos e Conhecimentos discriminados abaixo:

ÁREAS DE CONHECIMENTO, NÚMERO DE QUESTÃO E NÚMERO DE PONTOS POR QUESTÃO

Obs.: A soma da pontuação máxima a ser atingida pelos candidatos que comprovarem Experiência Profissional não poderá, sob nenhuma hipótese, superar a pontuação total de 10 pontos.

Nina Rodrigues, 23 de junho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MARANHÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 01/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA A REDE MUNICIPAL DEENSINO DE NINA RODRIGUES/MA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

ANEXO XII – NORMAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS DURANTE O SELETIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, por meio da Comissão Organizadora de Processo Seletivo do Município de Nina Rodrigues/MA, instituída pela Portaria nº 328, de 15/03/2021, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados as NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

ESCRITAS (OBJETIVAS) do Processo Seletivo Simplificado de Professor para a rede Municipal de Ensino de Nina Rodrigues, para o ano letivo de 2021, relacionados nos ANEXOS I e II do EDITAL N.º 001/2021, de acordo com as normas e condições seguintes:

NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO

As Inscrições e a realização das Provas Escritas (Objetivas) previstas para acontecer nos dias 24 a 26 de junho de 2021 e 18 de julho de 2021, respectivamente, observarão as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades federal, estadual e municipal, visando à segurança de todos os envolvidos no certame.

1º - O ingresso e a permanência nas dependências do local de inscrição e de realização das provas estão restritos aos candidatos convocados, a fim de se evitar aglomerações, e deverão observar:

a) o distanciamento social de 1,5 metros;

b) as regras de higiene pessoal (fazer adequada higienização da mão com água e sabonete ou preparação alcoólica a 70%) e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar);

c) o uso obrigatório de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca, não sendo permitido o acesso sem a utilização da mesma, e em complementação a máscara será permitida a utilização de viseiras. Não será permitido o acesso do candidato que estiver utilizando a viseira (escudo facial/face shield) sem a máscara;

d) a aferição da temperatura corporal;

e) as orientações determinadas por coordenadores e fiscais durante a aplicação da prova do Processo Seletivo.

2º - Aquele que apresentar, no momento da aferição, na entrada de cada sala de prova, temperatura corporal superior a 37,8°C deverá ser encaminhado para realizar a prova em sala separada dos demais candidatos, atendendo às medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 dos órgãos públicos reguladores, em consonância com a deliberação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Município de Nina Rodrigues, a fim de preservar os princípios da isonomia e razoabilidade para a realização das Provas.

3º - O candidato será orientado, posteriormente, a procurar assistência médica.

4º - Não serão fornecidas máscaras de proteção ao candidato, o qual deverá dispor da

quantidade suficiente para sua reposição, bem como embalagem plástica para seu descarte e manutenção, uma vez que é recomendada a sua troca na entrada do prédio e a cada 2 horas de uso.

5º - A retirada da máscara de proteção facial somente será permitida, de forma breve, sempre com a autorização do fiscal, nos momentos da identificação pessoal, para consumo de água

ou alimentos, ou para realizar a substituição da máscara.

6º - Os candidatos deverão seguir e respeitar a sinalização para manter o distanciamento social nos corredores e nas salas de realização das provas.

7º - Será disponibilizado nas salas de realização das provas e banheiros álcool em gel 70% para a higienização das mãos. Recomenda-se aos candidatos que tragam a sua própria garrafa de água para uso individual.

8º - A recusa do candidato em obedecer às normas sanitárias das autoridades competentes dispostas neste edital acarretará a sua retirada do local de realização das provas e a sua eliminação do processo seletivo.

9º - A obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento e higienização das mãos é aplicável para qualquer pessoa que for autorizada a acessar algum prédio de realização do certame. No local de realização das provas serão observadas as condições sanitárias de segurança, como higienização de superfícies (com especial atenção para maçanetas, interruptores, mesas/carteiras, cadeiras e mobílias em geral), disponibilização de dispensadores de álcool em gel nas áreas comuns e de sabonete líquido e toalhas de papel nos sanitários, sinalização de ocupação de mesas/carteiras para orientação quanto ao distanciamento social, ventilação natural dos ambientes com a abertura de janelas e portas, quando possível.

Nina Rodrigues, 23 de junho de 2021.

Zacarias de Moraes

Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo