EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025

CONTRATADA A. A. FRAZAO GULARTE, CNPJ: 30.266.382/0001-60. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas para atender as necessidades das secretarias municipais de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 14/10/2026; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Outubro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: ÓRGÃO – 05: Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0047 2.008 Manut. Func. Da Sec. De Educação; ÓRGÃO: 07 Fundo Nacional de Desen.Do Ensino Básico; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Nacional de Desen.Do Ensino Básico; 12 361 0710 2.021 Manut. Ens. Fundamental FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. Pessoa jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. NINA RODRIGUES\MA, 14 de Outubro de 2025. Sâmara Corrêa Sá / Secretária Municipal, pela contratante; Ângelo Antonio Frazão Gularte / empresário, pela contratada.